Alteração de classificação de teatro e ópera

Pedido que tem por objeto a alteração da classificação etária espetáculo de teatro e ópera previamente classificado.

Promotores, ou encenadores de espetáculos teatrais e de ópera.

O pedido deve ser fundamentando, devendo ser especificado o número do registo do espetáculo já classificado pela IGAC.

Pagamento ou comprovativo de pagamento, consoante a forma de apresentação do pedido.

Prazo de análise do pedido: 10 dias úteis, contados a partir da correta apresentação do pedido. O processo apenas se considera devidamente instruído na data de receção do último documento ou elemento em falta.

Prazo para atribuição da classificação etária: 15 dias úteis, contados a partir da correta apresentação do pedido.

Balcão Digital da IGAC  

O pedido deverá ser submetido através do Balcão Digital da IGAC. Para aceder ao serviço, clique Aqui
Pelo  promotor ou encenador do espetáculo.
Pelos representantes daquelas entidades, devendo, neste caso, a representação estar previamente constituída através da área pessoal

Via postal ou presencial
Consulte todas as informações aplicáveis Aqui

No caso de pedido apresentado por via postal ou presencial, o requerente poderá ser o promotor ou o encenador do espetáculo.

Os pedidos podem também ser apresentados pelos representantes daquelas entidades, devendo, neste caso, ser entregues os seguintes documentos:

• Declaração assinada pelo promotor ou pelo encenador pela qual se identifica e identifica o seu representante, nele delegando poder para realização do ato.
• Documentos que permitam a identificação do promotor/encenador e do seu representante.

Consulte aqui Taxas e Serviços

O pedido é avaliado pela comissão de classificação, que tem a faculdade de efetuar o visionamento dos espetáculos a classificar sempre que considere justificável.

Após a classificação pela comissão de classificação, a IGAC emite documento de onde consta a classificação etária atribuída à obra.

Para esclarecimentos adicionais, contacte-nos Aqui