Alteração de dados de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia)

Comunicação de alteração de dados de promotor de espetáculos de natureza artística, com registo prévio na IGAC.

Promotores de espetáculos de natureza artística.

Preenchimento de formulário online, indicando os dados a alterar.
Prazo máximo de comunicação: 5 dias úteis após a ocorrência da alteração relevante.
Pagamento ou comprovativo de pagamento, consoante a forma de apresentação do pedido.

O promotor dispõe de 5 dias úteis após a ocorrência da alteração relevante, para comunicar a alteração de dados.

Balcão Digital da IGAC

O pedido deverá ser submetido através do Balcão Digital da IGAC. Para aceder ao serviço, clique Aqui
Pelos representantes do promotor, devendo a representação estar previamente constituída através da área pessoal.

Via postal ou presencial
Consulte todas as informações aplicáveis Aqui

No caso de pedido apresentado por via postal ou presencial, o pedido deve ser apresentado pelo representante do promotor, devendo, ser acompanhado dos seguintes documentos:
1. Declaração assinada pelo responsável do promotor pela qual se identifica e identifica o seu representante, nele delegando poder para realização do ato.
2. Documentos que permitam a identificação do promotor e do seu representante.

Consulte aqui Taxas e Serviços

Para esclarecimentos adicionais, contacte-nos Aqui